Como descendentes de negros que fugiram da escravidão hoje são donos do maior território quilombola titulado do Brasil e resistem a exploração indevida de seu território
Texto: Giovanna Consentini Fotos: Fernanda Frazão
Filme: André D'Elia
11 de março de 2019
Um lugar que mistura história e cultura, cercado por rios e cachoeiras, além uma culinária riquíssima. Assim é Cachoeira Porteira, uma comunidade encravada na floresta amazônica, dentro do município de Oriximiná, a mais de 800 da quilômetros da capital do Pará, Belém.
No local, onde se originou os quilombos da região, vivem 145 famílias, descendentes de negros que fugiram da escravidão e hoje são donos de uma área de 225 mil hectares, no maior território quilombola titulado do Brasil.
Mas garantir esse direito não foi fácil e, depois de duas décadas de luta, o governo do Pará finalmente entregou o título definitivo de posse da terra aos seus moradores, no dia 3 de março de 2018.
“Quando o governo garantiu na legislação em 1988 que nós tínhamos direito ao território, então nós lutamos para garantir o território, a natureza, essa floresta, porque ela é a nossa casa. E faz sentido proteger o que chamamos de nossa casa”, explica Ivanildo Carmo de Souza, presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Remanescentes de Quilombo de Cachoeira Porteira (AMOCREQ-CPT). Segundo Ivanildo, a associação nasceu em 2002 com o objetivo de reivindicar direitos e combater ameaças de madeireiros e sojeiros de olho nos recursos da região.
Mal o título coletivo saiu, logo começaram a bater na porta de seu Ivanildo propostas de exploração madeireira do território, todas recusadas. Segundo ele, como guardiões daquela terra, os quilombolas devem fazer valer o artigo 68 da Constituição que prevê acima de tudo a preservação do território. “Nós não pedimos a terra para vender madeira e sim para valorizar nossa história”. História que começou há mais de 200 anos por conta de uma cachoeira.
Localizada no encontro dos rios Trombetas e Mapuera, a cachoeira foi um ponto estratégico para os quilombolas contra a captura nos anos de escravidão. Quem quisesse alcançar os quilombos tinha que passar por esse obstáculo natural. Não à toa, os negros que a atravessaram lhe deram o nome de “Porteira”. Afinal aquele seria o portão de entrada para a liberdade. Tanta história virou até letra de música: “Mãe Cachoeira se não fosse você eu não estaria aqui”, são os versos cantados na composição do quilombola Manoel dos Santos Viana.
Quem chega ao local pela primeira vez se espanta com a força da natureza. O barulho de água abafa todas as conversas que acontecem à beira-rio – ali a contemplação é obrigatória. Além de atrativo natural por sua beleza, a cachoeira é também um símbolo de espiritualidade. Os frequentadores precisam ter cuidado e respeitar a natureza ao entrarem naquele espaço. Ninguém quer contrariar o Pretinho do Porão, habitante do fundo do rio que protege a cachoeira desde que os primeiros moradores se estabeleceram.
Para a população quilombola essas águas são fonte de vida. Do rio vem o peixe e água para beber. Vem dele também boa parte da fonte de renda de Cachoeira Porteira, que atrai gente do mundo todo com o turismo de pesca esportiva. Para chegar lá, o principal caminho é ele mesmo, o rio. São 13 horas de barco ou 4 horas e meia de lancha saindo da sede do município de Oriximiná, subindo o Trombetas. No entanto, todas essas atividades podem estar com os dias contados.
No início de 2019, o governo anunciou planos de construção de uma hidrelétrica naquela região, ameaçando o futuro de Cachoeira Porteira e das outras comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas. A ideia não é nova, na verdade faz parte de um pacote de obras que vem sendo pensado desde o final da década de 1970.
Segundo o renomado cientista Philip Fearnside, o planejamento de hidrelétricas como a de Balbina (AM) e Cachoeira Porteira, eram oficialmente explicadas para suprir o aumento da demanda de energia de centros urbanos como Manaus. Balbina chegou a ser construída e, além de ser ineficaz, ocasionou um grande desastre ambiental e social.
No caso de Cachoeira Porteira, depois que alagar terras quilombolas e indígenas, a hidrelétrica pode ainda impactar profundamente a flora e fauna de uma das regiões mais preservadas da Amazônia. De acordo com um estudo produzido pelo pesquisador Efrem Ferreira, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), várias espécies de peixes que só existem ali podem sumir.
E os danos desse projeto já vem sendo sentidos no modo de vida dos quilombolas há tempos. Sebastiana da Silva Ribeiro, professora há 27 anos em Cachoeira Porteira, lembra da época em que a comunidade foi invadida por empreiteiras. Ela conta que os trabalhadores dessas empresas circulavam livremente sem pedir nenhuma autorização aos donos do lugar, “todos trabalhando em prol da hidrelétrica”. A empreiteira Andrade Gutierrez chegou a manter uma vila ao lado do quilombo, para os empregados que construíam a continuação da BR-163, também prevista no pacote de obras e nunca concluída.
Naquela época a “Vila Andrade” tinha hospital, supermercado, clube e escola – uma infraestrutura que só se encontrava na cidade. No entanto, uma guarita controlava a entrada dos poucos que podiam circular.
Algumas pessoas do “beiradão”, como eram pejorativamente chamados os quilombolas, estudavam na escola da vila operária pois seus pais trabalhavam para a empresa. Esse foi o caso de Adriana Hellen Silva Souza, que hoje é professora e coordenadora da escola municipal Constantina Teodoro dos Santos, atualmente a única da comunidade.
A escola, porém, não possui ensino médio. Os alunos que completam ciclo fundamental precisam se mudar para Oriximiná se quiserem continuar os estudos. Algo que nem todas as famílias têm condições de manter.
Por isso o sonho da professora Adriana é dar aos jovens da comunidade as mesmas condições de ensino que teve quando mais nova. Segundo ela, a escola precisa urgentemente de uma reforma.
“A gente não tem espaço, a gente não tem uma sala de vídeo, ou uma sala de professores confortável”, conta. A falta de verba dificulta o trabalho mas não abala Adriana, que anseia pela implantação de uma placa solar e de ventiladores doados pelos próprios professores, itens essenciais em um lugar onde a luz elétrica só chega através de gerador.
Adriana Hellen Silva Souza, coordenadora da escola municipal Constantina Teodoro dos Santos, sonha em instalar uma placa solar e ventiladores na escola.
É assim, mesmo diante das ameaças exploratórias e das adversidades, que os quilombolas de Cachoeira Porteira resistem sem abandonar seu território. “Essa terra que deu a garantia de vida para nós. Isso faz parte da nossa história e da nossa vida”, são as palavras de seu Ivanildo.
Fique ligado em nossas próximas postagens para conhecer um pouco mais desse paraíso!
